Revogue o Open Finance nos dois lados — o acesso deve parar na hora

Para revogar um consentimento de compartilhamento de dados no Open Finance, abra o aplicativo ou internet banking da instituição que recebe ou da que transmite os dados, encontre a autorização ativa e confirme o cancelamento. A orientação do Banco Central permite cancelar por qualquer um dos dois lados e determina que ambas as instituições acatem imediatamente o pedido. Depois, confira o estado do mesmo vínculo nos dois canais.

É suficiente solicitar a revogação de um lado: a efetivação deve ser comunicada à outra instituição. A Resolução Conjunta nº 1 exige efeito imediato para o compartilhamento de dados e mantém a opção de revogar ao menos no canal em que a autorização foi concedida, se ele ainda existir. Consultar as duas instituições ajuda a identificar uma divergência no estado exibido.

Encontre a autorização correta

Entre na área de Open Finance, compartilhamentos ou gestão de consentimentos do seu banco ou instituição de pagamento. O nome do menu depende de cada aplicativo. Na instituição receptora, procure os dados que ela recebe; na transmissora, os dados que saem dela. Compare o nome da outra instituição, os dados incluídos, a finalidade e a validade antes de confirmar qualquer ação.

Essa conferência importa quando há várias autorizações ativas. Você pode ter consentido que instituições diferentes recebam dados da mesma conta, ou que a mesma receptora receba conjuntos de dados distintos. Cancele o vínculo que corresponde ao par de instituições e aos dados desejados. Se a lista também mostrar pagamentos, identifique o compartilhamento de dados financeiros: a autorização de um serviço de pagamento deve ser examinada separadamente.

Cancele pela receptora ou pela transmissora

1. Acesse o aplicativo ou internet banking pelos seus meios habituais e abra a gestão do Open Finance.
2. Selecione o consentimento ativo e confira a outra instituição, os dados abrangidos e o prazo mostrado na tela.
3. Escolha revogar ou cancelar, siga a autenticação exigida pelo canal e conclua a solicitação.
4. Guarde a confirmação apresentada. Se houver horário, identificação do vínculo ou protocolo, preserve esses dados junto com o resultado.

Se começar pela receptora, procure o compartilhamento que alimenta os serviços dela. Se começar pela transmissora, procure a autorização para enviar seus dados à receptora. Em ambos os caminhos, o objetivo é encerrar o mesmo consentimento; não é preciso fazer dois pedidos independentes para esse vínculo. Se a opção não aparecer, procure no canal em que você originalmente autorizou o compartilhamento ou peça ao atendimento que indique onde fica a gestão de consentimentos.

O que acontece com o acesso após a revogação

A revogação deve encerrar novas consultas da receptora amparadas por aquela autorização. O documento de requisitos da API de Consentimento prevê a invalidação dos tokens de acesso e de renovação vinculados ao consentimento revogado; também prevê que a área de gestão mostre esse estado ao cliente. Assim, o efeito imediato diz respeito à permissão de acessar novos dados por esse vínculo.

Esses tokens são credenciais usadas entre sistemas; você não os verá na tela do banco. Uma mensagem de sucesso registra o resultado informado pelo canal, enquanto o estado da autorização nas duas instituições oferece uma verificação visível ao cliente. Se algum produto da receptora ainda exibir informações importadas anteriormente, isso, por si só, não demonstra que houve uma nova consulta depois do cancelamento.

Confira os dois lados e preserve as evidências

Volte à gestão de consentimentos da instituição em que fez o pedido. Veja se a autorização saiu da lista de ativos ou passou a constar como revogada ou cancelada. Em seguida, abra o canal da outra instituição e localize o mesmo par e o mesmo conjunto de dados. Uma lista pode usar nomes ou agrupamentos diferentes; confirme a identidade do vínculo antes de concluir que os estados divergem.

Guarde em local seguro a confirmação do cancelamento e, se disponíveis, a data, o horário e o identificador da autorização. Registre também o estado mostrado em cada instituição e eventuais números de protocolo. Capturas de tela podem ajudar, desde que você evite incluir senha, código de autenticação e informações de outras contas. Esses registros documentam o que apareceu para você; as instituições podem esclarecer a trilha técnica das consultas e da revogação.

O que fazer se uma instituição ainda mostrar o vínculo ativo

Peça ao atendimento de cada instituição que confirme o estado efetivo do consentimento identificado, o horário da revogação e se novas consultas ainda são autorizadas por ele. Informe o par de instituições, os dados compartilhados, o horário da solicitação e a divergência entre as telas. Solicite uma resposta por escrito e guarde os protocolos. Se uma tela mantiver um registro histórico, peça que esclareçam se ele continua ativo ou aparece apenas como autorização encerrada.

Se o problema persistir, leve os protocolos à ouvidoria. O canal de reclamações do Banco Central recebe demandas contra instituições supervisionadas e as encaminha para resposta da instituição; o BC não resolve diretamente casos individuais. A reclamação deve descrever o consentimento específico e a diferença observada após o pedido.

Dados recebidos antes do cancelamento

Encerrar a autorização impede novas consultas baseadas nela, mas não apaga automaticamente os dados que a receptora já obteve. A orientação da ANPD sobre direitos do titular trata a revogação do consentimento e a eliminação de dados pessoais como pedidos distintos; a eliminação está sujeita às exceções legais. Se você também deseja saber quais informações permanecem armazenadas, solicite essa informação à receptora.

Para pedir a eliminação, identifique o compartilhamento cancelado e especifique os dados sobre os quais quer uma resposta. A instituição poderá explicar quais informações mantém, para que finalidade e sob qual fundamento. Essa solicitação é separada da verificação de que o acesso ao fluxo de novos dados cessou.

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